quarta-feira, maio 10, 2006

Será que estou a ver mal o filme?

A. e S. decidiram divorciar-se. Um casamento que tinha esgotado há já alguns anos e que só existia por imposições morais, sociais, familiares, whatever...Imposições que sucumbiram perante um desgaste individual que se começava a tornar insuportável.
Tomada a decisão há que proceder à sua legalização. Procuram um advogado que os orienta sobre todos os aspectos que deverão ficar definidos nestas situações.
Quase no final A. questiona o advogado sobre algo que tinha ouvido, uma vez que tudo indicava que a sua situação estava a ser semelhante. Se o divórcio ficava "consumado" passadas 3 semanas, sensivelmente, tudo se iria proceder através do tratamento dos "papéis" necessários na Conservatória. Ao que o advogado respondeu afirmativamente.
Pois é meus amigos. Aqui é que está o busilis da questão. Se 2 pessoas se decidem divorciar por comum acordo, sem introduzir a figura do Tribunal, recorrendo simplesmente aos papéis que consumam o acto numa Conservatória, têm simplesmente custos acrescidos de algumas centenas de euros, ou seja:
Entras em litígio, pagas de custas do Tribunal cerca de 80 €. Divorcias-te sem litígios e pagas 250 € pelo acto em si, mais 50€ por cada certidão que delimita a divisão de bens materiais, que ainda por cima se subdividem em diversas categorias...
Histórias de faca e alguidar são as histórias que estão a dar...ou sou eu que estou a ver mal o filme?!...